Programas de monitoramento de fraudes e contestações
Como parte de suas obrigações financeiras com redes de cartão de crédito (como Visa e Mastercard), você precisa garantir que contestações (estornos) e fraudes em sua loja sejam mantidas em níveis aceitáveis. Isso porque, se a quantidade de estornos ou fraudes exceder os limites definidos pelas redes de cartão de crédito, você poderá ser colocado em um programa de monitoramento de contestações e/ou fraudes, em que estará sujeito a multas mensais e taxas adicionais.
Programas de monitoramento da Visa
A Visa possui dois programas de monitoramento, o Programa de Monitoramento de Contestações da Visa (VDMP, na sigla em inglês) e o Programa de Monitoramento de Fraudes da Visa (VFMP, na sigla em inglês). Mensalmente, a Visa analisa suas transações para determinar se você excedeu o limite de um programa de monitoramento.
Existem três limites para os programas de monitoramento da Visa: Alerta antecipado, Padrão e Excessivo. Quando um lojista ultrapassa um limite, ele permanece nesse nível de monitoramento até sair do programa. Por exemplo, a loja de Sven recebe estornos que representam mais de 0,9% do total de suas transações e ele é colocado no VDMP, no nível Padrão. No mês seguinte, esse nível de estornos aumenta para 2,1%, o que ultrapassa o limite do nível Excessivo de 1,8%. A loja de Sven permanecerá no nível de monitoramento Excessivo até que eles saiam totalmente do programa, mesmo que suas contestações fiquem abaixo do limite de 1,8% do nível Excessivo.
A Visa só remove você de um programa de monitoramento quando seu nível de contestações ou fraudes fica abaixo do limite Padrão por três meses consecutivos, conhecido como período de monitoramento. Se o limite for excedido durante esse período, o cronograma original será retomado em vez de recomeçar. Por exemplo, a loja de Susan tem transações fraudulentas que representam mais de 0,9% do total de transações. Ela é colocada no VFMP e permanece nesse nível por seis meses. No mês seguinte, esse nível cai para 0,6%, e ela entram no período de monitoramento. No mês seguinte, as transações fraudulentas representaram 1,2% do total de transações. O VFMP é retomado no sétimo mês, em vez de recomeçar no primeiro mês.
Programa de Monitoramento de Contestações da Visa
O VDMP se aplica a lojistas com um nível excepcionalmente alto de estornos em suas contas. No início de cada mês, a Visa analisa as atividades do mês anterior para determinar se a loja excede os limites estabelecidos.
Os lojistas serão colocados no VDMP se atenderem ou excederem os limites de um ou ambos os critérios a seguir:
- Número de contestações: o número total de transações que foram contestadas.
- Taxa de contestação: o percentual total de transações contestadas em comparação com o total de transações.
| Nível de monitoramento | Número de contestação | Taxa de contestação | Multas |
|---|---|---|---|
| Aviso antecipado | 75 | 0,65% | Sem multas. Podem ser tomadas medidas para reduzir a quantidade de contestações antes que as multas comecem a ser aplicadas. |
| Padrão | 100 | 0,9% |
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| Excessivo | 1.000 | 1,8% |
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Programa de Monitoramento de Fraudes da Visa
O VFMP se aplica a lojistas que apresentam fraudes no nível Excessivo em suas contas. A fraude é definida como uma transação não autorizada pelo titular do cartão. Embora transações fraudulentas com frequência gerem estornos emitidos pelo titular do cartão, isso não é o mesmo que estorno. No início de cada mês, a Visa analisa as atividades do mês anterior para determinar se a loja excede os limites estabelecidos.
Os lojistas serão colocados no VFMP se atenderem ou excederem os limites em um ou ambos os seguintes critérios:
- Volume de fraude: o valor total de transações fraudulentas em dólar norte-americano.
- Taxa de fraude: o percentual total de transações fraudulentas em comparação com o total de transações.
A tabela a seguir lista os limites e multas para o VFMP.
| Nível de monitoramento | Volume de fraude | Taxa de fraude | Multas |
|---|---|---|---|
| Aviso antecipado | US$ 50.000 | 0,65% | Sem multas. Podem ser tomadas medidas para reduzir a quantidade de fraude antes que as multas comecem a ser aplicadas. |
| Padrão | US$ 75.000 | 0,9% | Os lojistas dos EUA perderão a transferência de responsabilidade por transações com 3D Secure imediatamente. Já os lojistas de outros países e regiões perderão essa transferência no quinto mês. A transferência de responsabilidade não é restaurada até que o programa seja encerrado, reduzindo os níveis de fraude e completando o período de rastreamento de três meses.
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| Excessivo | US$ 25.000 | 1,8% | Os lojistas fora dos EUA perderão a transferência de responsabilidade por transações com o 3D Secure imediatamente. A transferência de responsabilidade não é restaurada até que o programa seja encerrado, reduzindo os níveis de fraude e completando o período de rastreamento de três meses.
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Programa de Monitoramento de Fraudes da Visa (3DS somente para lojistas dos EUA)
A Visa tem um programa VFMP específico para lojistas dos EUA com quantidades excessivas de fraudes nacionais em transações com o 3D Secure em suas contas. No início de cada mês, a Visa analisa as atividades do mês anterior para determinar se a loja excede os limites estabelecidos.
Os lojistas nos EUA serão colocados no VFMP 3DS se atenderem ou excederem os limites nos seguintes critérios:
- Volume de fraude: o valor total de transações fraudulentas nacionais com Visa 3DS em dólar norte-americano.
- Taxa de fraude: a porcentagem total de transações fraudulentas em comparação com o total de transações 3DS nacionais.
| Nível de monitoramento | Volume de fraude | Taxa de fraude | Multas |
|---|---|---|---|
| Aviso antecipado | US$ 50.000 | 0,5% | Sem multas. Podem ser tomadas medidas para reduzir a quantidade de fraude antes que as multas comecem a ser aplicadas. |
| Padrão | US$ 75.000 | 0,9% | Nenhuma multa, mas os lojistas perderão a transferência de responsabilidade para transações com o 3D Secure. A transferência de responsabilidade não é restaurada até que o programa seja encerrado, reduzindo os níveis de fraude e completando o período de rastreamento de três meses. |
Programa de Monitoramento de Fraudes da Visa (Lojistas digitais)
A Visa também tem um programa VFMP especificamente para lojistas que vendem produtos digitais. Esse programa está no período de consultoria e ficará ativo a partir de 1º de abril de 2024. Ele afeta lojistas com os seguintes códigos de categoria:
- 5735: lojas de discos
- 5815: produtos de mídia digital — livros, filmes, arte digital/imagens, música
- 5816 : produtos digitais — jogos
- 5817: produtos digitais — apps (exclui jogos)
- 5818: produtos digitais — grande lojista de produtos digitais
No início de cada mês, a Visa analisa as atividades do mês anterior para determinar se a loja excede os limites estabelecidos.
Os lojistas serão colocados no VFMP de produtos digitais se atenderem ou excederem os limites de todos os critérios a seguir:
- Volume de fraude: o valor total de transações fraudulentas em dólar norte-americano.
- Número de fraudes: o número total de transações fraudulentas.
- Taxa de fraude: o percentual total de transações fraudulentas em comparação com o total de transações.
| Nível de monitoramento | Volume de fraude | Número de fraudes | Taxa de fraude | Multas |
|---|---|---|---|---|
| Aviso antecipado | US$ 15.000 | 150 | 0,45% | Sem multas. Podem ser tomadas medidas para reduzir a quantidade de fraude antes que as multas comecem a ser aplicadas. |
| Padrão | US$ 25.000 | 300 | 0,9% | Os lojistas perdem a transferência de responsabilidade para transações 3D Secure no quinto mês. A transferência de responsabilidade não é restaurada até que o programa seja encerrado, reduzindo os níveis de fraude e completando o período de rastreamento de três meses.
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Programas de monitoramento da Mastercard
A Mastercard possui dois programas de monitoramento, o Programa de Estorno Excessivo (ECP, na sigla em inglês) e o programa de conformidade para Lojistas com Fraude Excessiva (EFM, na sigla em inglês). Mensalmente, a Mastercard analisa suas transações para determinar se você excedeu o limite de um programa de monitoramento.
O ECP tem dois níveis: Lojista com Estornos Excessivos (ECM, na sigla em inglês)) e Lojista com Alto Nível de Estornos Excessivos (HECM, na sigla em inglês)).
A Mastercard remove você do ECM quando seu nível de contestações é reduzido abaixo dos limites do ECM por três meses consecutivos. Para ser removido do EFM, é preciso evitar, pelo menos, uma das condições por três meses consecutivos.
Programa de estorno excessivo da Mastercard
Os lojistas serão colocados no ECP se atenderem ou excederem os limites em ambos os seguintes critérios:
- Número de contestações: o número total de transações que foram contestadas.
- Taxa de contestação: o percentual total de transações contestadas em comparação com o total de transações.
| Nível de monitoramento | Número de contestação | Taxa de contestação | Multas |
|---|---|---|---|
| ECM | 100 a 299 | 1,5% a 2,99% |
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| HECM | Mais de 300 | 3% |
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Programa de conformidade para Lojistas com Fraude Excessiva da Mastercard
O processo da Mastercard para determinar se um lojista é colocado no EFM é semelhante aos cálculos do ECP, exceto pelo fato de que a taxa de estornos fraudulentos é calculada usando apenas estornos fraudulentos.
Os lojistas serão colocados no programa EFM se atenderem ou excederem os limites em todos os seguintes critérios:
- Contagem de pagamentos: o número total de pagamentos de e-commerce na Mastercard.
- Volume de fraude: o valor total de estornos fraudulentos em dólar norte-americano, calculado usando códigos do motivo da contestação (código de motivo 4837 e 4863).
- Taxa de fraude: o percentual total de transações fraudulentas em comparação com o total de transações.
- Taxa de 3DS: percentual total de pagamentos na Mastercard com 3DS em comparação com o total de pagamentos.
| Contagem de pagamentos maior que | Volume de fraude maior que | Taxa de estorno de fraude maior que | Taxa total de 3DS menor que | Multas |
|---|---|---|---|---|
| 1.000 ou mais | 50.000 ou mais | 0,50% ou mais |
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