GST na Índia

Um imposto sobre bens e serviços (GST) entrou em vigor na Índia em 1º de julho de 2017.

O GST é um imposto indireto em toda a Índia. Ele substitui outros impostos e taxas aplicados pelos governos central e estadual, incluindo o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), o Imposto Central sobre Vendas, o Imposto sobre Produtos Industrializados e o Imposto Comercial, entre outros.

Converse com seu consultor fiscal para garantir que sua empresa esteja registrada e em conformidade com o GST.

Quem precisa se cadastrar para GST?

O registro de GST é obrigatório se:

  • Seu faturamento em um ano financeiro excede Rs 20 lakhs (Rs 10 lakhs para estados do nordeste e montanhosos).
  • Sua empresa está registrada sob uma lei anterior, como o Imposto sobre serviços ou o IVA.
  • Você está envolvido no fornecimento de bens entre estados.
  • Você vende em mercados on-line.

Essa não é uma lista completa. Fale com o seu consultor fiscal para saber se você precisa se cadastrar.

Qual a diferença entre IGST, CGST e SGST?

Para o fornecimento interestadual de bens ou serviços, um imposto único - Integrated GST (IGST) - é pago ao governo central. Para vendas dentro do estado, você precisa pagar a Central GST (CGST) ao governo central e um State GST (SGST) ao governo do seu estado.

Você não pode definir vários itens de linha de impostos na Shopify, mas pode configurar seus impostos para que você esteja cobrando a soma de SGST e CGST por vendas de mercadorias dentro do estado.

Onde posso saber mais sobre as diferentes categorias de GST?

Para obter informações sobre as categorias de GST, consulte o site da Central Board of Excise and Customs.

Como devo configurar meus impostos?

A alíquota do imposto varia de acordo com o tipo de produto, portanto, uma taxa específica não pode ser definida automaticamente. Em vez disso, a Shopify define alguns padrões que você deve atualizar dependendo das suas necessidades específicas.

O CGST é definido inicialmente para 9%. O IGST está definido para 18% em vez de imposto federal para todos os estados, exceto Karnataka. Para Karnataka, o SGST está definido para 9% adicionado ao imposto federal.

Use essas alíquotas de imposto padrão como ponto de partida para configurar seus impostos.

Por exemplo, se você é um comerciante em Mumbai (estado de Maharashtra), onde se aplica um GST de 28% :

  1. Defina a alíquota de imposto federal para 14%.
  2. Para todos os estados, exceto Karnataka e Maharashtra, defina a alíquota do IGST para 28%.
  3. Defina a taxa em Karnataka para 28% IGST em vez de imposto federal.
  4. Defina a taxa em Maharashtra para 14% do SGST adicionado ao imposto federal.

Para aplicar taxas diferentes a diferentes tipos de produtos, você pode criar coleções ocultas para cada categoria de imposto e atribuir seus produtos a essas coleções e, em seguida, substituir as alíquotas de imposto de cada coleção.

Como faço para definir um código HSN em meus produtos?

Você pode usar o código de tarifa HS para produtos para armazenar o código HSN. Este campo está na seção Envio da página do produto.

Este campo exige que os códigos tenham pelo menos 6 dígitos, portanto, se quiser usar códigos HSN mais curtos, você precisará adicionar códigos HS como metacampos ou tags de produto.

A Shopify fornece uma fatura compatível com o GST?

A Shopify não cria uma fatura compatível com o GST. Você precisará contratar um serviço de faturamento GST terceirizado. Por exemplo, os seguintes aplicativos de terceiros podem ajudar você a configurar suas faturas:

Pronto(a) para começar a vender com a Shopify?

Experimente de graça