Perguntas frequentes sobre GST na Índia

Observação

Este guia é relevante para os lojistas na Índia.

Um Imposto sobre bens e serviços (GST, na sigla em inglês) entrou em vigor na Índia em 1º de julho de 2017.

O GST é um tributo indireto em toda a Índia. Ele substitui outros tributos e tarifas aplicados pelos governos central e estadual, inclusive o Imposto sobre valor agregado (IVA), o Imposto central sobre vendas, o Imposto sobre produtos industrializados, o Imposto comercial, entre outros.

Converse com um consultor fiscal para garantir que sua empresa esteja cadastrada e em conformidade com o GST.

Preciso me cadastrar para o GST?

Depende. Em geral, o cadastro GST é obrigatório se sua empresa atende a qualquer uma das seguintes condições:

• Seu faturamento em um ano financeiro excede Rs 20 lakhs (Rs 10 lakhs para estados do nordeste e montanhosos).
• Sua empresa está cadastrada sob uma lei anterior, como Tributo sobre serviços ou o IVA.
• Você está envolvido no fornecimento de bens entre estados.
• Você vende em marketplaces online.

Essa não é uma lista completa. Fale com o um consultor fiscal para saber se você precisa se cadastrar.

Qual é a diferença entre IGST, CGST e SGST?

Para pedidos dentro do estado onde sua empresa está localizada, você precisa pagar o Imposto sobre bens e serviços ao governo federal (CGST, na sigla em inglês) e ao governo estadual (SGST, na sigla em inglês). Para pedidos fora do estado onde sua empresa está localizada, um tributo único chamado Imposto sobre bens e serviços integrado (IGST, na sigla em inglês) é pago ao governo federal.

Não é possível definir vários itens de linha de tributos na Shopify. No entanto, você pode configurar seus tributos para cobrar a quantia de SGST e CGST referentes a vendas de mercadorias no estado onde a empresa está localizada.

Onde posso saber mais sobre as diferentes categorias de GST?

Para obter informações sobre as categorias GST, consulte o site da Central Board of Excise and Customs.

Como devo configurar meus tributos?

A alíquota do tributo varia de acordo com o tipo de produto, portanto, uma taxa específica não pode ser definida automaticamente. Em vez disso, a Shopify define alguns padrões que você precisa atualizar dependendo das suas necessidades específicas.

Configurações iniciais de tributos na Índia

Configuração de tributos da Shopify	Tipo de tributo	Valor do tributo padrão	Comportamento fiscal
Tributo federal	CGST	9%
Regiões - todos os estados, exceto Karnataka	IGST	18%	em vez de 9% de tributo federal
Regiões - Karnataka	SGST	9%	agregado ao tributo federal de 9%

Aviso

As configurações iniciais da sua loja são oferecidas apenas como ponto de partida e não se destinam a ser usadas até que sejam revisadas e atualizadas. Se você não tiver certeza sobre quais tributos precisa cobrar, entre em contato com um assessor de tributos local.

Use essas alíquotas padrão como ponto de partida para configurar seus tributos.

Por exemplo, suponha que você esteja sediado no estado de Maharashtra, no qual se aplica um GST de 28%. Para cobrar as porcentagens de tributo corretas, faça as seguintes alterações nas configurações de tributos padrão:

1. Defina a alíquota de Tributo federal como 14%.
2. Na seção Regiões, para todos os estados, exceto Karnataka e Maharashtra, defina a alíquota do IGST como 28%.

3. Para Karnataka:

   1. Defina a alíquota como 28%.
   2. Altere o nome do tributo para IGST.
   3. Defina o comportamento fiscal para em vez de 14% de tributo federal.

4. Para Maharashtra:

   1. Defina a alíquota como 14%.
   2. Altere o nome do tributo para SGST.
   3. Defina o comportamento fiscal como agregado ao tributo federal de 14%.

Para aplicar taxas diferentes a diferentes tipos de produtos, você pode criar coleções ocultas para cada categoria de tributo e atribuir seus produtos a essas coleções e, em seguida, substituir as alíquotas de cada coleção.

Como faço para garantir que as configurações de tributos estejam corretas?

A Shopify ajuda a automatizar seus tributos, mas não remete ou arquiva seus tributos para você. É sua responsabilidade verificar com autoridades fiscais locais ou com um profissional de tributos local para garantir que esteja cobrando as tarifas corretas.

Quando você sabe o que deve cobrar e inseriu as alíquotas, pode realizar alguns pedidos de teste para garantir que os tributos sejam cobrados corretamente. Para saber mais, consulte Fazer um pedido de teste.

Por que não vejo as alíquotas esperadas?

Existem algumas configurações diferentes que podem afetar a maneira como os tributos são cobrados de seus clientes. Se você não estiver vendo os resultados esperados, revise o seguinte:

• Se os tributos regionais não estiverem sendo cobrados, verifique se você introduziu alguma configuração que impeça isso. Se um cliente for definido como isento de tributos, nenhum tributo será cobrado nos pedidos. Se um produto for definido como isento de tributos, nenhum tributo será cobrado para esse produto.

  • Para saber mais, consulte Configurar clientes isentos de tributos ou Definir um produto como isento do tributo sobre vendas.

• Se o tributo que está sendo cobrado for alto demais, verifique se as alíquotas regionais têm a configuração certa para o comportamento delas. A maioria dos estados em sua loja é definida como padrão em vez de, de modo que somente a porcentagem de tributo base para esse estado é usada. Comportamentos fiscais, como agregado e composto sobre aumentam o valor do tributo aplicado. Para saber mais, consulte Verifique se os tributos não estão duplicados.

• Se for definido que o tributo será incluso no preço dos produtos, pode parecer que não houve cobrança. A configuração faz com que os clientes sejam cobrados pelo valor exato listado para o item e, então, calcula a quantia referente ao tributo. Para saber mais, consulte Incluir tributos nos preços dos produtos.

Como faço para definir um código do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias nos produtos?

Use o código tarifário SH para produtos para armazenar o código do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias. Este campo está na seção Frete da página do produto.

Este campo requer que os códigos tenham pelo menos 6 dígitos. Se você quiser usar códigos HSN mais curtos, adicione seus códigos HS como metacampos ou tags de produto.

A Shopify fornece uma fatura compatível com o GST?

Não. A Shopify não cria uma fatura compatível com o GST. Para criar uma fatura compatível com o GST, use um serviço de faturamento de terceiros local ou um app da Shopify App Store.