Impostos sobre produtos digitais

Bens digitais são arquivos para download ou algum outro tipo de produto fornecido eletronicamente. Os consumidores que residem na União Europeia (UE) devem pagar um imposto sobre o valor acrescentado (IVA) sobre bens digitais à taxa que se aplica no seu próprio país, independentemente da localização do vendedor.

Mas em algumas jurisdições, você não precisa cobrar imposto sobre vendas de produtos digitais. Verifique com um especialista em impostos local para se certificar de que conhece os requisitos da sua região.

Isente um produto digital do imposto

Se você tiver apenas alguns produtos digitais isentos de impostos, poderá evitar que impostos sejam aplicados a esses produtos individuais. Os produtos digitais não exigem envio no sentido tradicional, portanto, você pode desativar o recurso de envio ao mesmo tempo.

Para isentar um produto digital do imposto:

  1. Abra o produto.

  2. Na seção Preços , desmarque a opção Cobrar impostos sobre este produto.

  3. Na seção Envio , desmarque a opção Este é um produto físico.

  4. Clique em Salvar.

Isente um grande número de produtos digitais fazendo uma atualização em massa

Se precisar isentar um grande número de produtos digitais de uma vez, você poderá fazer uma atualização em massa. Para fazer este procedimento, você precisa saber editar um arquivo .csv.

Para isentar produtos digitais fazendo uma atualização em massa:

  1. Exporte os produtos que precisam ser atualizados como arquivo .csv e edite os valores nas seguintes colunas:
Variante requer envio Defina este valor como falso.
Variável tributável Defina este valor como falso.
Peso em gramas da variante Defina este valor como 0.
  1. Ao terminar de editar seu arquivo .csv, importe-o para a sua loja. Certifique-se de marcar a opção Sobrescrever produtos existentes que tenham o mesmo identificador.

Bens digitais na União Europeia

Os bens digitais na UE são definidos na legislação como radiodifusão, telecomunicações e serviços que são fornecidos eletronicamente em vez de enviados. Os cartões de presente enviados on-line não estão incluídos na definição.

Pode ler as regras do IVA sobre serviços digitais na UE. Consulte um especialista em impostos para saber como as regras de IVA da UE se aplicam a você.

IVA com base na localização do cliente

Se estiver vendendo bens digitais para clientes na UE, é necessário cobrar o IVA com base na localização de seus clientes.

Por exemplo, se você é um comerciante holandês e vende um produto digital para um cliente na Alemanha, é necessário cobrar do cliente a taxa de IVA alemã de 19%. Você pode ativar o recurso Taxas de IVA digital da UE para facilitar esse processo.

Cadastro de IVA

Você pode se cadastrar para o IVA de uma das seguintes maneiras:

  • Cadastre-se para o IVA em todos os países da UE onde você faz negócios.
  • Cadastre-se no Mini-One-Stop-Shop (MOSS) no país da UE onde vive. Sua autoridade fiscal local (por exemplo, HM Revenue & Customs no Reino Unido) pode fornecer mais detalhes sobre como se registrar no MOSS.

Evidência da localização do comprador

Se você vende bens digitais, algumas autoridades fiscais exigem que você colete e registre duas evidências da localização de um comprador. Para cada pedido, a Shopify fornecerá o endereço de cobrança e o endereço IP do cliente.

Se um endereço IP parecer vir de um país diferente, você deverá obter outra evidência, como o endereço do provedor do cartão de crédito do cliente. Verifique com um especialista em impostos para garantir que você tenha evidências suficientes para as autoridades fiscais.

Ative as taxas de IVA para bens digitais

Para simplificar a cobrança de IVA em seus bens digitais, você pode atribuir automaticamente as taxas de IVA para cada país da UE.

Se você ativar as taxas de IVA para bens digitais, uma coleção é criada e, sempre que você vender um produto que esteja na coleção, a taxa de IVA correta será aplicada automaticamente com base no endereço de cobrança do cliente.

  1. Na seção Configurações de impostos , clique em Ativar :

    Ativar Alíquotas de imposto de IVA sobre bens digitais da UE nas configurações fiscais

  2. Na caixa de diálogo, clique em Ativar taxas de IVA sobre bens digitais da UE :

    Confirme e ative as Alíquotas de imposto da UE para produtos digitais

    Isso cria uma coleção manual de produtos com configurações de IVA atribuídas automaticamente para cada país da UE. A coleção é chamada Imposto sobre IVA de produtos digitais (embora você possa usar qualquer uma de suas coleções).

  3. Na caixa de seleção Cobrança de IVA de mercadorias digitais da UE , clique em Imposto sobre IVA de mercadorias digitais ou abra a coleção na sua página Coleções :

    Clique em IVA sobre produtos digitais para abrir a coleção

  4. Na seção Produtos , clique em Adicionar produtos e escolha seus produtos digitais no menu suspenso:

    Clique em Adicionar produtos para selecionar seus produtos digitais para a coleção

  5. Depois de adicionar seus produtos digitais, clique em Salvar.

Aplique as taxas de IVA sobre bens digitais a uma coleção diferente

Depois de criar as Taxas de IVA sobre bens digitais iniciais, você poderá aplicar as tarifas a outra coleção de mercadorias digitais.

  1. Clique em Configurações e, em seguida, clique em Impostos.

  2. Na seção Configurações de impostos , abaixo da caixa de seleção Cobrar taxas de IVA sobre bens digitais da UE , clique em Escolher uma coleção alternativa :

    Pesquise outra coleção para cobrar taxas de IVA sobre bens digitais da UE

  3. Escolha a coleção que você deseja usar para os produtos digitais que você vende na UE:

    Selecione a coleção que você deseja usar

  4. Clique em Salvar coleção.

Veja as taxas de IVA que você está usando

Se ativou as Taxas de IVA sobre bens digitais, você poderá ver as configurações de IVA que serão aplicadas a cada país na sua lista de envio.

Antes de visualizar suas taxas, verifique se cada país está na sua Lista de zonas de envio.

Para visualizar as taxas de IVA sobre bens digitais para um país:

  1. Na seção Alíquotas de imposto , clique no nome de um país europeu. A taxa IVA sobre bens digitais é apresentada na secção Substituição de impostos :

    Os valores das Alíquotas de imposto de IVA sobre bens digitais podem ser encontrados na seção Substituição de impostos

Desative as taxas de IVA para bens digitais

Se você desativar o recurso Taxas de IVA digital da UE e reativá-lo, será necessário reatribuir sua coleção preferencial se não tiver usado o padrão.

Para desativar o recurso Taxas de IVA digital da UE:

  1. Na seção Configurações de impostos , desmarque Cobrar taxas de IVA sobre bens digitais da UE :

    Desmarque Cobrar taxas de IVA sobre bens digitais da UE em Configurações de impostos

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