Tributos sobre produtos digitais

Esta página foi impressa em Apr 18, 2024. Para a versão mais recente, acesse https://help.shopify.com/pt-BR/manual/taxes/tax-on-digital-products.

Produtos digitais são arquivos disponibilizados por download ou algum outro tipo de produto fornecido eletronicamente. Os consumidores que residem na União Europeia (UE) precisam pagar um Imposto sobre valor agregado (IVA) sobre produtos digitais à taxa que se aplica no seu próprio país, independentemente da localização do vendedor.

Mas em algumas jurisdições, você não precisa cobrar tributo sobre vendas de produtos digitais. Verifique com um Especialista em tributos local para se certificar de que conhece os requisitos da sua região.

Nesta página

Isente um produto digital do tributo

Se você tiver apenas alguns produtos digitais isentos de tributos, poderá evitar que tributos sejam aplicados a esses produtos individuais. Os produtos digitais não exigem frete no sentido tradicional, portanto, você pode desativar o recurso de frete ao mesmo tempo.

Etapas:

  1. No admin da Shopify, acesse Produtos.
  2. Clique no produto que você quer editar.
  3. Na seção Preços, desmarque a opção Cobrar tributos sobre este produto.
  4. Na seção Frete, selecione Este produto é físico.
  5. Clique em Salvar.

Isente um grande número de produtos digitais fazendo uma atualização em massa

Se precisar isentar um grande número de produtos digitais ao mesmo tempo, você poderá fazer uma atualização em massa. Para este procedimento, você precisa saber editar um arquivo .csv.

Etapas:

  1. Exporte os produtos que precisam ser atualizados como arquivo .csv e edite os valores nestas colunas:
Campos a editar no CSV de produtos
Campo do CSV Configuração
Variant Requires Shipping Defina este valor como falso.
Variant Taxable Defina este valor como falso.
Variant Grams Defina este valor como 0.
  1. Quando terminar de editar seu arquivo .csv, importe-o para a sua loja. Certifique-se de marcar a opção Substitua os produtos existentes que tenham o mesmo identificador.

Produtos digitais na União Europeia

Os produtos digitais na UE são definidos na legislação como radiodifusão, telecomunicações e serviços que são fornecidos eletronicamente em vez de enviados. Os cartões-presente enviados online não estão incluídos na definição.

Leia as regras do IVA sobre serviços digitais na UE e consulte um Especialista em tributos para saber como elas se aplicam a você.

IVA por local de cliente

Se estiver vendendo produtos digitais para clientes na UE, é necessário cobrar o IVA com base na localização de seus clientes.

Por exemplo, caso você seja um lojista holandês que vende um produto digital para alguém na Alemanha, será necessário cobrar a alíquota do IVA de 19%, que é o percentual alemão. Para facilitar o processo, é possível habilitar o recurso de alíquotas do IVA para produtos digitais da UE.

Cadastro do IVA

Você pode se cadastrar para o IVA de uma das seguintes maneiras:

  • Cadastre-se para o IVA em todos os países da UE onde você faz negócios.
  • Cadastre-se no Mini One Stop Shop (MOSS) no país ou região da UE onde você vive. A autoridade fiscal local pode dar mais informações sobre como fazer esse cadastro.

Evidência da localização do comprador

Se você vende produtos digitais, algumas autoridades fiscais exigem que você colete e registre duas evidências da localização de um comprador. Para cada pedido, a Shopify fornece o endereço de faturamento e o endereço IP do cliente. O endereço de faturamento é exibido na página do pedido. Você pode verificar o endereço IP clicando em Ver análise completa na seção análise de fraude.

Se um endereço IP parecer vir de um país diferente do endereço de faturamento, você deverá obter outra prova da localização. Verifique com um Especialista em tributos para garantir que você tenha evidências suficientes para as autoridades fiscais.

Habilite as alíquotas do IVA para produtos digitais

Para simplificar a cobrança de IVA em seus produtos digitais, você pode atribuir automaticamente as alíquotas de IVA para cada país da UE.

Se você habilitar as alíquotas de IVA para produtos digitais, uma coleção é criada e, sempre que você vender um produto que esteja na coleção, a alíquota de IVA correta será aplicada automaticamente com base no endereço de faturamento do cliente.

A habilitação da alíquota do IVA cria uma coleção manual de produtos com configurações de IVA atribuídas automaticamente para cada país da UE. O nome padrão da coleção é IVA para produtos digitais, mas é possível alterá-lo e usar qualquer uma de suas coleções manuais. Para saber mais, consulte Aplicar alíquotas do IVA digital a uma coleção diferente

Etapas:

  1. No admin da Shopify, acesse Configurações > Tributos de importação.
  2. Na seção Cálculos de tributos, clique em Cobrar IVA sobre produtos digitais.
  3. Clique em Salvar.
  4. Na página de Coleções, clique em Tributo IVA para produtos digitais.
  5. Na seção Produtos, procure produtos ou clique em Pesquisar e, depois, adicione seus produtos digitais à coleção.
  6. Depois de adicionar seus produtos digitais, clique em Salvar.
  1. No app da Shopify, toque no botão … e em Configurações.
  2. Na seção Configurações da loja, toque em Tributos de importação.
  3. Na seção Cálculos de tributos, clique em Cobrar IVA sobre produtos digitais.
  4. Clique em Salvar.
  5. Na página de Coleções, clique em Tributo IVA para produtos digitais.
  6. Na seção Produtos, procure produtos ou clique em Pesquisar e, depois, adicione seus produtos digitais à coleção.
  7. Depois de adicionar seus produtos digitais, clique em Salvar.
  1. No app da Shopify, toque no botão … e em Configurações.
  2. Na seção Configurações da loja, toque em Tributos de importação.
  3. Na seção Cálculos de tributos, clique em Cobrar IVA sobre produtos digitais.
  4. Clique em Salvar.
  5. Na página de Coleções, clique em Tributo IVA para produtos digitais.
  6. Na seção Produtos, procure produtos ou clique em Pesquisar e, depois, adicione seus produtos digitais à coleção.
  7. Depois de adicionar seus produtos digitais, clique em Salvar.

Aplicar alíquotas do IVA digital a uma coleção diferente

Depois de criar o IVA para produtos digitais inicial, você poderá aplicar as alíquotas a outra coleção de produtos digitais.

Etapas:

  1. No admin da Shopify, clique em Configurações > Tributos de importação.
  2. Na seção Cálculos de tributos, clique em Alterar coleção.
  3. Procure a coleção que deseja usar ou escolha uma na lista.
  4. Clique em Salvar.

Veja as alíquotas de IVA que você está usando

Se você habilitou as Alíquotas de IVA para produtos digitais, as configurações do IVA válidas para cada país serão exibidas na lista de frete.

Antes de ver suas taxas, verifique se cada país está na Lista de zonas de frete.

Etapas:

  1. No admin da Shopify, acesse Configurações > Tributos de importação.
  2. Na seção Regiões fiscais, clique em Configurar ou Editar ao lado do nome de um país da Europa. O IVA para produtos digitais é exibido na seção Substituição tributária.
  1. No app da Shopify, toque no botão … e em Configurações.
  2. Na seção Configurações da loja, toque em Tributos de importação.
  3. Na seção Regiões fiscais, clique em Configurar ou Editar ao lado do nome de um país da Europa. O IVA para produtos digitais é exibido na seção Substituição tributária.
  1. No app da Shopify, toque no botão … e em Configurações.
  2. Na seção Configurações da loja, toque em Tributos de importação.
  3. Na seção Regiões fiscais, clique em Configurar ou Editar ao lado do nome de um país da Europa. O IVA para produtos digitais é exibido na seção Substituição tributária.

Desabilite as alíquotas de IVA para produtos digitais

Se você desabilitar o recurso Alíquotas de IVA para produtos digitais da UE e reabilitá-lo, será necessário reatribuir sua coleção preferencial se não tiver usado o padrão.

Etapas:

  1. No admin da Shopify, acesse Configurações > Tributos de importação.
  2. Na seção Cálculos de tributos, desmarque Cobrar IVA sobre produtos digitais.
  1. No app da Shopify, toque no botão … e em Configurações.
  2. Na seção Configurações da loja, toque em Tributos de importação.
  3. Na seção Cálculos de tributos, desmarque Cobrar IVA sobre produtos digitais.
  1. No app da Shopify, toque no botão … e em Configurações.
  2. Na seção Configurações da loja, toque em Tributos de importação.
  3. Na seção Cálculos de tributos, desmarque Cobrar IVA sobre produtos digitais.

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