Tributos por cadastro nos EUA

Observação

O guia é relevante para lojistas que vendem nos Estados Unidos. É sua responsabilidade consultar as autoridades fiscais locais ou um contador para confirmar se você cobra as alíquotas corretas dos clientes, além de cobrar e remeter tributos da maneira apropriada.

Caso já use a Shopify para vender nos Estados Unidos, é possível atualizar as configurações de tributos para refletir os cadastros fiscais. Esta alteração não afeta a maneira como sua loja cobrará o tributo sobre vendas.

Ao atualizar as configurações de tributos, é preciso fornecer um número de cadastro fiscal. Após a adição desse número, a Shopify define automaticamente as alíquotas aplicáveis nas áreas em que você tem cadastro. Os estados nos quais você não tem cadastro para recolher o tributo sobre vendas podem ser removidos da lista existente nas configurações.

O Atendimento ao cliente da Shopify auxilia você na atualização das configurações de tributos no admin da Shopify, mas não pode prestar consultoria fiscal legal. Se você precisar de ajuda para alterar as configurações de tributos, entre em contato com o Atendimento ao cliente da Shopify. Se você precisar de ajuda para entender suas obrigações fiscais, entre em contato com as autoridades fiscais locais ou com um contador.

Preciso me cadastrar para cobrar tributos?

Depende. Em geral, você tem a obrigação de recolher tributos em qualquer estado dos Estados Unidos onde tenha domicílio tributário econômico e venda bens ou serviços tributáveis.

Para saber mais, consulte Referência sobre tributos dos EUA. Se não tiver certeza da necessidade de cadastro para uma conta fiscal, entre em contato com as autoridades fiscais do estado dos EUA ou um contador local.

O que é um ID de imposto sobre vendas? Preciso tê-lo?

O ID de tributo sobre vendas é um número atribuído pela autoridade fiscal de um estado depois que você se cadastra nela para recolher tributos. Ele permite que você cobre tributos no estado emissor.

Seu ID do tributo sobre vendas é necessário apenas se você precisa cobrar tributos num determinado estado.

Como sei se preciso me cadastrar?

Em geral, é preciso se cadastrar se você tem um domicílio tributário econômico no estado. A definição de domicílio tributário pode variar entre estados. Alguns exigem que você se cadastre e recolha tributos apenas se a empresa estiver fisicamente localizada nesse estado, enquanto outros podem exigir que você se cadastre se tiver centros de distribuição ou fizer publicidade no estado.

Caso você tenha uma presença significativa em um estado, entre em contato com a autoridade fiscal correspondente para confirmar se precisa do cadastro para recolher tributos. Para saber mais, consulte Referência sobre tributos dos EUA.

Eu preciso me inscrever. O que devo fazer?

O cadastro para recolher tributos estaduais é feito no site do estado correspondente.

Depois de fazer o cadastro, adicione o número de seu ID do tributo sobre vendas na página Tributos de importação.

Etapas:

1. No admin da Shopify, acesse Configurações > Tributos de importação.
2. Na seção Gerenciar o recolhimento de tributos sobre vendas, clique em Estados Unidos.
3. Na seção Regiões em que você faz o recolhimento, clique em Recolher tributo sobre vendas.
4. Selecione um estado ou região em que você se registrou.
5. Em ID de tributo sobre vendas, insira o ID correspondente. Caso ainda não tenha recebido um ID solicitado, deixe o campo em branco. Ele poderá ser atualizado depois que você receber o ID.

6. Opcional: caso sua empresa esteja em um estado onde as leis fiscais relativas ao frete variam, a cobrança de tributos sobre o frete é opcional.

   1. Clique em Opções avançadas.
   2. Em Imposto sobre o frete, escolha se deseja usar essa opção.

7. Clique em Recolher tributo sobre vendas.

8. Opcional: Adicione mais regiões e números de conta clicando em Recolher tributo sobre vendas.

Para excluir ou alterar cadastros ou números de conta, use o botão ... ao lado do nome do estado e do número da conta na seção Regiões em que você faz o recolhimento.

Eu poderei substituir as configurações de tributos?

Sim. Para saber mais a respeito do efeito das atualizações sobre as substituições tributárias dos EUA, consulte Substituir tributos.

Onde posso obter mais ajuda?

O Atendimento ao cliente da Shopify pode ajudá-lo com relação a como mudar as configurações, mas não dizer se é preciso alterá-las. Caso precise de ajuda para determinar se é necessário cadastrar-se nas entidades fiscais e cobrar tributos dos clientes, a melhor opção é consultar um Especialista local, como um contador ou um consultor financeiro. Outra opção é entrar em contato com as próprias autoridades.

O que é preciso saber sobre o Brexit?

Se você vende para clientes no Reino Unido, a melhor maneira de obter informações sobre como o Brexit afeta sua empresa é entrar em contato com um contador local. Como ponto de partida, algumas das novas leis que se aplicam para vendas lá incluem o seguinte:

• Talvez seja necessário obter um número EORI do Reino Unido.
• As leis de IVA do Reino Unido, em vigor desde 1º de janeiro de 2021, resultaram em novos requisitos para vendas iguais ou inferiores a 135 GBP.
  • Se o valor for igual ou inferior a 135 GBP, exige-se o cadastro do IVA no Reino Unido. Então, o imposto é recolhido no ponto de venda e remetido pelo lojista. Caso você use tributos por cadastro e tenha um cadastro do IVA no país, o imposto será aplicado às vendas para os clientes britânicos.
  • Se o valor for superior a 135 GBP, pode não ser necessário recolher o imposto no ponto de venda. Nesse caso, o IVA e os tributos de importação são remetidos pelo importador. Caso você use tributos por cadastro e tenha um cadastro do IVA no Reino Unido, o imposto não será aplicado às vendas para os clientes britânicos. Se quiser, é possível cobrar do cliente o IVA e os tributos de importação no momento da venda e, em seguida, passar os valores ao remetente ou importador usando uma etiqueta de frete. Outra opção é enviar os pedidos sem cobrar o IVA e os tributos de importação, e o cliente pagar um valor adicional no momento da entrega. Saiba mais sobre como lidar com IVA e tributos de importação.

Saiba mais sobre as implicações do Brexit para sua empresa.

O que é preciso saber sobre vender na UE?

Observação

As leis tributárias sobre a venda para países membros da UE foram alteradas em 1º de julho de 2021.

Quando lojistas fora da UE enviam pedidos para clientes que residem nos países membros do bloco, aplicam-se as seguintes regras e tributos de importação:

• Para pedidos de até € 150, o IVA é aplicado.
• Para pedidos acima de € 150, o IVA e os tributos de importação são aplicados.

Se você não fizer essas cobranças no processo de checkout, o cliente pagará o IVA e os tributos de importação à transportadora na entrega.

É necessário cadastrar um número do IVA para recolher esse tributo no checkout. O esquema Import One-Stop Shop (IOSS, na sigla em inglês), implementado pela UE, ajuda você a cadastrar um número de IVA, informar suas vendas e remeter esse tributo. Fale com um contador local caso ainda não saiba se é necessário se cadastrar no IOSS.

Depois de receber o número do IOSS, você precisará adicioná-lo a seu cadastro fiscal no admin da Shopify. Antes de incluir o número do IOSS no cadastro fiscal, configure um perfil de frete para a União Europeia.

Etapas:

1. No admin da Shopify, acesse Configurações > Tributos de importação.
2. Na seção Regiões fiscais, ao lado de União Europeia, clique em Gerenciar.
3. Na seção Frete para a UE, clique em Recolher IVA ao lado de IVA sobre vendas para a UE.
4. No País de cadastro, selecione o país do registro no IOSS.
5. Em Número do IVA para IOSS, digite o número.
6. Clique em Recolher IVA.

Atualizei minhas configurações de tributos. Por que estou recebendo valores fiscais diferentes?

Em alguns pedidos, o valor total dos tributos pode apresentar uma pequena variação depois da atualização das configurações. Essa diferença se deve ao arredondamento dos valores no nível dos itens de linha, e não no nível da fatura. Saiba mais sobre os cálculos de arredondamento em Configurar tributos dos EUA.